Aviso Legal

Aviso Legal - BioVidaPure

Última atualização: 25 de outubro de 2025

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o uso do site biovidapure.com, os produtos e serviços oferecidos pela BioVidaPure, bem como limitações de responsabilidade e orientações legais. Ele complementa nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Frete, Política de Reembolso e Devolução e Fale Conosco, e está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018) e regulamentações da ANVISA aplicáveis a produtos naturais e manipulados. Leia atentamente antes de usar nosso site ou adquirir nossos produtos.

1. Natureza do Site e Produtos

• Propósito: O site BioVidaPure oferece produtos naturais, suplementos alimentares e manipulados voltados para saúde e bem-estar. As informações fornecidas no site (ex.: descrições de produtos, artigos educativos) são para fins informativos e não substituem orientação médica ou profissional.
• Produtos Manipulados: Fórmulas personalizadas seguem prescrições fornecidas pelo cliente e são reguladas pela ANVISA (Resolução RDC nº 67/2007). A BioVidaPure não se responsabiliza por erros nas prescrições enviadas pelo cliente, mas garante conformidade na manipulação.
• Uso de Produtos: Recomendamos consultar um médico ou profissional de saúde antes de usar nossos produtos, especialmente manipulados, suplementos ou em casos de condições médicas preexistentes, gravidez ou amamentação.

2. Limitação de Responsabilidade

• Informações no Site: Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações no site (ex.: descrições, preços, ingredientes), erros podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões sem aviso prévio, incluindo após a realização de um pedido.
• Resultados dos Produtos: Não garantimos resultados específicos ou benefícios de saúde decorrentes do uso de nossos produtos, pois os efeitos variam por indivíduo. Informações sobre benefícios são baseadas em estudos gerais ou uso tradicional, não em diagnósticos médicos.
• Danos: Nos limites permitidos pela lei, a BioVidaPure não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais (ex.: perda de lucros, danos morais) decorrentes do uso do site, produtos ou serviços, salvo em casos de dolo ou culpa grave, conforme o CDC.
• Interrupções: Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções (ex.: devido a manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior).

3. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, design e materiais promocionais, é propriedade da BioVidaPure ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas no Brasil e internacionalmente.
• Você pode usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais (ex.: navegação, compras). É proibido copiar, modificar, distribuir, reproduzir ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

4. Uso Adequado do Site

• Você concorda em usar o site biovidapure.com de forma legal e ética, conforme descrito nos Termos de Serviço. Atividades como tentativas de hacking, uso de bots, envio de conteúdo malicioso ou violação de direitos de terceiros são estritamente proibidas.
• A BioVidaPure reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos ou representem risco à segurança do site.

5. Avisos de Saúde e Segurança

• Produtos Naturais e Manipulados: Nossos produtos não são destinados a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Consulte um profissional de saúde antes de iniciar o uso, especialmente se você tiver alergias, condições médicas ou estiver usando medicamentos.
• Advertências: Siga as instruções de uso e armazenamento fornecidas com cada produto. A BioVidaPure não se responsabiliza por danos causados por uso indevido, armazenamento inadequado ou desrespeito às contraindicações.
• Alergias e Reações: Verifique os ingredientes listados em cada produto. Em caso de reações adversas, suspenda o uso imediatamente e procure um médico.

6. Conformidade Legal

• Regulamentações: Nossos produtos e serviços cumprem as normas da ANVISA, do CDC e da LGPD. Produtos manipulados são preparados em farmácias licenciadas, e todas as transações seguem padrões fiscais (ex.: emissão de nota fiscal).
• Jurisdicação: Estes Termos e o uso do site são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposições do CDC que permitam outro foro.
• Direitos do Consumidor: Você tem direitos garantidos pelo CDC, como o direito de arrependimento (7 dias para devoluções) e proteção contra práticas abusivas. Consulte nossa Política de Reembolso e Devolução para detalhes.

7. Links para Terceiros

• Nosso site pode conter links para sites de terceiros (ex.: gateways de pagamento, redes sociais). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites. Recomendamos revisar os termos e políticas de terceiros antes de interagir.

8. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou questões relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato com nossa equipe:

• E-mail: suporte@biovidapure.com
• WhatsApp: (11) 99370-8567 (seg-sex, 9h-18h)
• Telefone: (11) 3003-5678 (seg-sex, 9h-18h)
• Chat no site: Disponível 24/7 via assistente virtual em biovidapure.com.

9. Atualizações

Este Aviso Legal pode ser atualizado para refletir mudanças legais, operacionais ou em nossos serviços. Alterações serão publicadas no site com a data de atualização, e notificaremos mudanças significativas por e-mail ou aviso no site. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

A BioVidaPure está comprometida em oferecer produtos de qualidade e uma experiência transparente. Agradecemos por sua confiança e por escolher nossos serviços. Se precisar de mais informações ou de ajustes neste documento (ex.: formato HTML, tom mais formal/informal ou integração com outras políticas), é só avisar!