Termos de Serviço

Termos de Serviço - BioVidaPure

Última atualização: 25 de outubro de 2025

Bem-vindo à BioVidaPure! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site biovidapure.com, nossos serviços, produtos (incluindo manipulados) e interações com nossa plataforma, como compras, suporte ou participação em promoções. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos e com nossas políticas relacionadas, incluindo a Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Reembolso e Devolução. Leia atentamente antes de utilizar o site. Estes Termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) do Brasil (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018).

1. Aceitação dos Termos

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição para usar nossos serviços. Menores de idade não podem realizar compras ou criar contas.
• Consentimento: Ao acessar o site, criar uma conta, fazer pedidos ou interagir com nosso suporte, você aceita estes Termos e todas as políticas vinculadas. Se não concordar, interrompa o uso do site imediatamente.
• Atualizações: Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações serão publicadas no site com a data de atualização, e notificaremos mudanças significativas por e-mail ou aviso no site. O uso contínuo após atualizações implica aceitação.

2. Uso do Site e Serviços

• Finalidade: O site BioVidaPure oferece produtos naturais, suplementos e manipulados para saúde e bem-estar, além de serviços como suporte ao cliente e conteúdo educativo.
• Conta de Usuário: Para realizar compras ou acessar recursos personalizados, você pode criar uma conta fornecendo informações verdadeiras (ex.: nome, e-mail, CPF). Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta.
• Uso Permitido: Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos, incluindo:
  • Fornecer informações precisas para cadastros e pedidos.
  • Não violar leis, regulamentos da ANVISA ou direitos de terceiros.
  • Não usar o site para atividades fraudulentas, spam ou envio de conteúdo malicioso.
• Uso Proibido: É expressamente proibido:
  • Tentar acessar áreas restritas do site (ex.: servidores, banco de dados).
  • Reproduzir, copiar ou revender produtos sem autorização.
  • Usar bots ou ferramentas para scraping de dados ou automação não autorizada.
  • Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal em interações com o suporte.

3. Compras e Pagamentos

• Pedidos: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e aprovação de pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos por motivos como estoque esgotado, suspeita de fraude ou violação destes Termos.
• Preços: Os preços exibidos no site incluem impostos aplicáveis (ex.: ICMS), mas excluem o frete, que é calculado no checkout (conforme Política de Frete). Erros de preço podem ser corrigidos, e notificaremos antes de processar o pedido.
• Pagamentos: Aceitamos cartões de crédito, Pix, boleto bancário e outros métodos via gateways seguros (ex.: PagSeguro, Mercado Pago). Você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança.
• Produtos Manipulados: Fórmulas personalizadas seguem prescrições fornecidas pelo cliente e regulamentações da ANVISA (Resolução RDC nº 67/2007). Erros na prescrição são de responsabilidade do cliente, salvo falha comprovada na manipulação.

4. Propriedade Intelectual

• Conteúdo do Site: Todo o conteúdo do site (ex.: textos, imagens, logotipos, design) é propriedade da BioVidaPure ou de seus licenciadores e protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.
• Uso Limitado: Você pode usar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, como navegação ou compra. É proibido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
• Feedback: Comentários, sugestões ou avaliações enviados por você (ex.: via suporte ou redes sociais) podem ser usados pela BioVidaPure sem compensação, mantendo sua privacidade conforme a Política de Privacidade.

5. Limitação de Responsabilidade

• Garantias: Produtos são fornecidos "no estado em que se encontram", com garantias limitadas ao disposto no CDC e na Política de Reembolso. Não garantimos resultados específicos de uso, especialmente para manipulados, que dependem de fatores individuais.
• Responsabilidade: A BioVidaPure não se responsabiliza por:
  • Danos indiretos, como perda de lucros ou danos morais, salvo determinação judicial.
  • Uso indevido de produtos (ex.: fora das instruções).
  • Interrupções no site devido a falhas técnicas, manutenção ou eventos fora de nosso controle (ex.: quedas de internet).
• Avisos de Saúde: Nossos produtos não substituem orientação médica. Consulte um profissional antes de usar suplementos ou manipulados.

6. Cancelamento, Suspensão e Encerramento

• Cancelamento pelo Usuário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via configurações do site ou contatando o suporte. Dados serão excluídos conforme a Política de Privacidade.
• Suspensão pela BioVidaPure: Podemos suspender ou encerrar sua conta/pedidos por:
  • Violação destes Termos (ex.: fraude, uso indevido).
  • Falha repetida no pagamento.
  • Solicitação de autoridades legais.
• Efeito: Após suspensão, você perderá acesso à conta, e pedidos pendentes podem ser cancelados, com reembolso conforme a Política de Reembolso.

7. Suporte e Contato

Para dúvidas, reclamações ou suporte, entre em contato:

• E-mail: suporte@biovidapure.com
• WhatsApp: (11) 99370-8567 (seg-sex, 9h-18h)
• Telefone: (11) 3003-5678 (seg-sex, 9h-18h)
• Chat no site: Disponível 24/7 via assistente virtual.

Responderemos em até 2 dias úteis. Para conflitos, você pode recorrer ao Procon ou plataformas como Consumidor.gov.br.

8. Disposições Gerais

• Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposições do CDC que permitam outro foro.
• Força Maior: Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas devido a eventos fora de nosso controle (ex.: greves, desastres naturais).
• Independência das Cláusulas: Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• Renúncia: A não aplicação de qualquer direito por nossa parte não implica renúncia a esse direito.

9. Conformidade com a LGPD

Coletamos e processamos dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Você tem direitos como acesso, correção e exclusão de dados, que podem ser exercidos via contato com nosso suporte.

Agradecemos por escolher a BioVidaPure. Estamos comprometidos em oferecer produtos e serviços de qualidade, com transparência e respeito. Se precisar de esclarecimentos ou de uma versão em outro formato (ex.: HTML para o site), contate-nos!